Assembleia Municipal de Oeiras

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Sessão: 2 de Dezembro de 2025

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 16 de Dezembro de 2025

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 22 de Dezembro de 2025

Tipo: Ordinária

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Sessão: 10 de Fevereiro de 2026

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Adicionar Documento – 1: Empréstimo de MLP

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Adicionar Documento – 1: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) respeitante ao ano de 2025 a liquidar em 2026

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Adicionar Documento – 2: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) para 2026

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Adicionar Documento – 3: Derrama relativa ao ano de 2025 a ser cobrada em 2026

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Adicionar Documento – 4: Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais Aplicáveis a Impostos do Município de Oeiras

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Adicionar Documento – 5: Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos (PPEPA)

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Adicionar Documento – 6: Correção Material do Plano de Pormenor Norte de Caxias - Sub-UOPG3

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Adicionar Documento – 7: Substituição da Proposta de Deliberação n.º 605/2025 - Revogação do Plano de Pormenor do Moinho das Antas (PPMA) - Aprovação Final

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Adicionar Documento – 1: Informação Escrita

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Adicionar Documento – 2: Orçamento e GOP - CMO

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Adicionar Documento – 3: Orçamento e GOP - SIMAS

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Adicionar Documento – 1: Relatório e Contas 2024 - Taguspark

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