Assembleia Municipal de Oeiras

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Sessão: 2 de Dezembro de 2025

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 16 de Dezembro de 2025

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Sessão: 22 de Dezembro de 2025

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Sessão: 10 de Fevereiro de 2026

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Sessão: 24 de Fevereiro de 2026

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Sessão: 10 de Março de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 17 de Março de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 31 de Março de 2026

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Sessão: 7 de Abril de 2026

Tipo: Extraordinária

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Adicionar Documento – 1: Empréstimo de MLP

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Adicionar Documento – 1: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) respeitante ao ano de 2025 a liquidar em 2026

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Ficheiro Tamanho máximo: 50 MB

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Adicionar Documento – 2: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) para 2026

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Ficheiro Tamanho máximo: 50 MB

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Adicionar Documento – 3: Derrama relativa ao ano de 2025 a ser cobrada em 2026

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Adicionar Documento – 4: Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais Aplicáveis a Impostos do Município de Oeiras

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Ficheiro Tamanho máximo: 50 MB

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Adicionar Documento – 5: Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos (PPEPA)

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Ficheiro Tamanho máximo: 50 MB

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Adicionar Documento – 6: Correção Material do Plano de Pormenor Norte de Caxias - Sub-UOPG3

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Adicionar Documento – 7: Substituição da Proposta de Deliberação n.º 605/2025 - Revogação do Plano de Pormenor do Moinho das Antas (PPMA) - Aprovação Final

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Adicionar Documento – 1: Informação Escrita

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Adicionar Documento – 2: Orçamento e GOP - CMO

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Adicionar Documento – 3: Orçamento e GOP - SIMAS

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Adicionar Documento – 1: Relatório e Contas 2024 - Taguspark

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Adicionar Documento – 1: Informação Escrita

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Adicionar Documento – 2: R&C 3T25 - Parques Tejo

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Adicionar Documento – 1: PARQUES TEJO E.M. - Plano Plurianual de Atividades e Orçamento 2026 - 2027

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Adicionar Documento – 2: Celebração de um contrato de comodato entre o Município de Oeiras e a SEACOOP sobre parte do Complexo Socioeducativo de Carnaxide, na Outurela

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Adicionar Documento – 1: Municípia - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação E.M., S.A. - Relatório de Execução Orçamental - 2.º e 3.º Trimestre de 2025

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Adicionar Documento – 2: Relatório de Benefícios Fiscais concedidos durante o ano de 2025

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Adicionar Documento – 3: Apreciação e Votação da Proposta CMO N.º 138/26 - DPOC - relativa à 2ª. Alteração Orçamental Modificativa (2ª. Revisão)

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Adicionar Documento – 1: Plano de Atividades e Orçamento 2026 - Taguspark

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Adicionar Documento – 2: Aquisição das instalações da Sogapal - Queluz de Baixo

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Adicionar Documento – 1: Apreciação do Relatório de Gestão e Contas de 2025 e do Orçamento retificativo para 2026 - Taguspark

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Adicionar Documento – 2: Plano de Atividades e Orçamento 2026-2028 - Municípia

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