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Sistema de Gestão de Documentos

© 2026 Assembleia Municipal de Oeiras - Sistema de Gestão de Documentos
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Sessão: 2 de Dezembro de 2025

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 16 de Dezembro de 2025

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 22 de Dezembro de 2025

Tipo: Ordinária

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Sessão: 10 de Fevereiro de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 24 de Fevereiro de 2026

Tipo: Ordinária

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Sessão: 10 de Março de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 17 de Março de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 31 de Março de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 7 de Abril de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 28 de Abril de 2026

Tipo: Ordinária

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Sessão: 5 de Maio de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 12 de Maio de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 2 de Junho de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 9 de Junho de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 23 de Junho de 2026

Tipo: Ordinária

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Sessão: 2 de Julho de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 9 de Julho de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 14 de Julho de 2026

Tipo: Extraordinária

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Sessão: 28 de Julho de 2026

Tipo: Extraordinária

Adicionar Documento – 1: Empréstimo de MLP
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Adicionar Documento – 1: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) respeitante ao ano de 2025 a liquidar em 2026
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Adicionar Documento – 2: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) para 2026
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Adicionar Documento – 3: Derrama relativa ao ano de 2025 a ser cobrada em 2026
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Adicionar Documento – 4: Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais Aplicáveis a Impostos do Município de Oeiras
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Adicionar Documento – 5: Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos (PPEPA)
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Adicionar Documento – 6: Correção Material do Plano de Pormenor Norte de Caxias - Sub-UOPG3
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Adicionar Documento – 7: Substituição da Proposta de Deliberação n.º 605/2025 - Revogação do Plano de Pormenor do Moinho das Antas (PPMA) - Aprovação Final
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Adicionar Documento – 1: Informação Escrita
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Adicionar Documento – 2: Orçamento e GOP - CMO
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Adicionar Documento – 3: Orçamento e GOP - SIMAS
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Adicionar Documento – 1: Relatório e Contas 2024 - Taguspark
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Adicionar Documento – 1: Informação Escrita
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Adicionar Documento – 2: R&C 3T25 - Parques Tejo
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Adicionar Documento – 1: PARQUES TEJO E.M. - Plano Plurianual de Atividades e Orçamento 2026 - 2027
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Adicionar Documento – 2: Celebração de um contrato de comodato entre o Município de Oeiras e a SEACOOP sobre parte do Complexo Socioeducativo de Carnaxide, na Outurela
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Adicionar Documento – 1: Municípia - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação E.M., S.A. - Relatório de Execução Orçamental - 2.º e 3.º Trimestre de 2025
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Adicionar Documento – 2: Relatório de Benefícios Fiscais concedidos durante o ano de 2025
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Adicionar Documento – 3: Apreciação e Votação da Proposta CMO N.º 138/26 - DPOC - relativa à 2ª. Alteração Orçamental Modificativa (2ª. Revisão)
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Adicionar Documento – 1: Plano de Atividades e Orçamento 2026 - Taguspark
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Adicionar Documento – 2: Aquisição das instalações da Sogapal - Queluz de Baixo
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Adicionar Documento – 1: Apreciação do Relatório de Gestão e Contas de 2025 e do Orçamento retificativo para 2026 - Taguspark
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Adicionar Documento – 2: Plano de Atividades e Orçamento 2026-2028 - Municípia
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Adicionar Documento – 1: Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
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Adicionar Documento – 2: Apreciação do Relatório relativo ao Estatuto do Direito de Oposição
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Adicionar Documento – 3: Prestação de Contas Individual de 2025 e Aplicação do Resultado Líquido do Exercício
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Adicionar Documento – 4: Relatório e Contas 2025 - Proposta de Deliberação n.º 52 - SIMAS/2026
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Adicionar Documento – 5: Festival Out Jazz 2026 - Pedido de apoio financeiro e logístico - Isenção de taxas
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Adicionar Documento – 1: Apreciação do Relatório de Contas de 2025 - Oeiras Viva
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Adicionar Documento – 1: EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A. - Relatório de Gestão e Contas 2025
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Adicionar Documento – 2: Integração do Município de Oeiras no Corpo de Associados da Lisboa E-Nova
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Adicionar Documento – 3: Reconhecimento do Interesse Público Municipal na instalação do novo Campus Universitário de Investigação e Inovação designado Campus Ciências da Vida - Oeiras
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Adicionar Documento – 4: Evento 2084 - O Big Brother Está em Todo o Lado - Apoio financeiro e logístico e Isenção de Taxas
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Adicionar Documento – 1: Relatório e Contas 2025 - Parques Tejo
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Adicionar Documento – 2: Relatório e Contas 2025 - Municípia
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Adicionar Documento – 1: Relatório 1T26 - Municípia
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Adicionar Documento – 1: Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
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Adicionar Documento – 2: Prestação de Contas Consolidadas de 2025
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Adicionar Documento – 3: Aquisição pública de habitações ao abrigo do Aviso N.º 01/CO2-i01/2021
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Adicionar Documento – 1: 4.ª Alteração Modificativa ao Orçamento
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Adicionar Documento – 2: SIMAS - relativa à 1.ª Alteração Orçamental Modificativa 2026
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Adicionar Documento – 3: Jardins do Marquês 2026 - Apoio logístico e financeiro
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Adicionar Documento – 4: NOS ALIVE 2026 - Pedido de apoio - isenção de taxas
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Adicionar Documento – 1: Proposta CMO N.º 492/2026 - DMOTDU/DGU/DLEU - relativa à Redução de 50% do valor da compensação urbanística por impossibilidade de garantia física de 3 lugares de estacionamento e pela não cedência das áreas afetas a equipamentos de utilização coletiva e habitação pública (85,73m2)
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Adicionar Documento – 2: Procº. 155/2025 - Obras de Urbanização - Aprovação de minuta de Contrato de Urbanização e redução da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infraestruturas Urbanísticas
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Adicionar Documento – 3: Proposta CMO N.º 606/2026 - GCAJ - relativa à Cedência do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de Oeiras à UFOPAC, para instalação da sua nova sede, e comparticipação financeira na empreitada de requalificação do mesmo
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Adicionar Documento – 1: Regulamento Municipal de identificação de imóveis para efeitos de aplicação da majoração na taxa do IMI - Aprovação final
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Adicionar Documento – 2: PARQUES TEJO E.M. - Relatório do 1.º trimestre 2026
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Adicionar Documento – 3: MUNICÍPIA - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, E.M., S.A. - Celebração de contrato programa para a realização de atividades de promoção do desenvolvimento e correspondente atribuição de subsídio à exploração (2026)
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Adicionar Documento – 1: Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação MAM/1/2026 relativa ao Anexo I constante do Regimento da Assembleia Municipal de Oeiras
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Adicionar Documento – 2: Apreciação e Votação da Proposta CMO N.º 648/2026 - DMOTDU/DPERU/DRU - relativa ao Pº. 21/DRU/2025 - Loja de Cidadão de Oeiras - Reprogramação financeira
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Adicionar Documento – 3: Apreciação e Votação da Proposta CMO N.º 649/2026 - DMOTDU/DPERU/DRU - relativa ao Pº. 16/DRU/2022 - Habitação Jovem - N.º 5 da Avenida Ivens no Dafundo - Pedido de prorrogação, Trabalhos Complementares e Reprogramação Financeira
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Adicionar Documento – 4: Proposta CMO N.º 682/2026 - DMEDSC/DACTPH/DTGE - relativa ao Concerto ENSAIOS DA ANITTA - Pedido de Apoio - Isenção de taxas
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